Termos de uso

Bem-vindo à Vega Acompanhantes. Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda expressamente com os termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você deve interromper a navegação imediatamente.

1. RESTRIÇÃO DE IDADE (18+)

1.1. O conteúdo deste site é ESTRITAMENTE PROIBIDO PARA MENORES DE 18 ANOS. 1.2. Ao acessar a Vega Acompanhantes, você declara, sob as penas da lei, que possui 18 (dezoito) anos completos ou mais e que possui capacidade civil plena para utilizar este serviço. 1.3. A falsificação de informações sobre idade é crime e resultará no banimento imediato do usuário/anunciante e notificação às autoridades competentes, caso necessário.

2. NATUREZA DO SERVIÇO (CLASSIFICADOS)

2.1. A Vega Acompanhantes é uma plataforma de classificados online. Atuamos exclusivamente na hospedagem de anúncios criados por terceiros. 2.2. NÃO SOMOS UMA AGÊNCIA. A Vega Acompanhantes:

• Não agencia, intermedeia ou facilita a prostituição.

• Não contrata, emprega ou subordina os anunciantes.

• Não define preços, locais de atendimento ou tipos de serviços oferecidos.

• Não recebe comissões sobre os encontros realizados. 2.3. Toda a negociação, contato e responsabilidade pelos encontros ocorrem exclusivamente entre o Usuário e o Anunciante, sem qualquer participação da plataforma.

3. CADASTRO E ANÚNCIOS

3.1. Para anunciar, o profissional deve criar uma conta, fornecendo dados verdadeiros e atuais. A plataforma se reserva o direito de solicitar documentos para verificação de identidade e maioridade (KYC). 3.2. É estritamente proibido:

• Anunciar fotos de terceiros sem autorização.

• Publicar conteúdo envolvendo menores de idade ou que sugira pedofilia.

• Promover atividades ilegais, tráfico de pessoas ou uso de substâncias ilícitas. 3.3. A Vega Acompanhantes reserva-se o direito de remover qualquer anúncio que viole estes termos ou a legislação brasileira, sem necessidade de aviso prévio e sem direito a reembolso de valores pagos por destaque.

4. RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS E ANUNCIANTES

4.1. O Anunciante é o único responsável pela veracidade das informações, fotos e serviços descritos em seu perfil. 4.2. O Usuário reconhece que a Vega Acompanhantes não realiza antecedentes criminais ou verificações de saúde dos anunciantes. O risco de qualquer interação offline é inteiramente do Usuário. 4.3. A plataforma não se responsabiliza por:

• Danos físicos, morais ou materiais decorrentes de encontros marcados através do site.

• Descumprimento de acordos (horários, valores, serviços) entre as partes.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1. Todo o design, logotipos, código-fonte e estrutura da Vega Acompanhantes são propriedade exclusiva da plataforma. 5.2. O Anunciante concede à Vega Acompanhantes uma licença não exclusiva para exibir as fotos e textos fornecidos em seu perfil para fins de divulgação dentro da plataforma.

6. PAGAMENTOS E PLANOS

6.1. Os pagamentos realizados à Vega Acompanhantes referem-se exclusivamente à publicidade e destaque do anúncio no site. 6.2. Não realizamos reembolsos de planos de publicidade uma vez que o serviço (exibição do anúncio) tenha iniciado, salvo em casos de falha técnica comprovada da plataforma.

7. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DADOS

7.1. Respeitamos a sua privacidade. Seus dados de navegação e cadastro são tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 7.2. Não compartilhamos dados pessoais de usuários ou anunciantes com terceiros, exceto mediante ordem judicial.

8. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

8.1. A Vega Acompanhantes pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso contínuo da plataforma implica na aceitação dos novos termos.

9. FORO

9.1. Fica eleito o foro da Comarca de [Sua Cidade/Estado], para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos destes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.